Carta de Ano Novo do Prefeito Antônio Teixeira

Senador Pompeu, 30 de dezembro de 2011

Queridos amigos e amigas,

Este ano, 2011, trouxe-nos tormentosas dores. De uma hora para outra fomos brutalmente arrebatados do seio de nossas famílias e encarcerados por tempo, estranhamente, indeterminado, no qual já aguardamos há seis meses. A dor que traspassou o nosso peito é, inversamente, a fonte da alegria dos nossos inimigos, pois não sabem caminhar pela estrada da democracia e, por isso, necessitam de meios tiranos para a conquista de seus mesquinhos interesses.

É inacreditável!!! Mas fomos submetidos a uma ditadura em pleno regime democrático, onde as garantias mais sagradas da ordem constitucional foram preteridas. E o mais intrigante: tudo em nome do interesse público! Sob o disfarce de proteção ao patrimônio público, o governo do nosso município foi entregue às pessoas mais repudiadas da sociedade senadorense, os quais  haviam sido expulsos pelo voto da maioria da população nas eleições municipais de 2004 e 2008.

Tudo isso nos demonstra que os nossos adversários não mudaram a antiga prática política com a qual se mantiveram no poder e mediante a qual condenaram nosso município ao atraso por muitas décadas. Infelizes por terem sido rejeitados nas duas última eleições municipais (2004 e 2008),  e, conscientes da atual rejeição de seus futuros candidatos para as eleições de 2012, investiram tudo para exterminarem a minha imagem política e a imagem do companheiro Luizinho, como se a nossa prisão fosse suficiente para produzir o esquecimento das muitas benfeitorias que fizemos em nosso Município.

Como fazer o povo esquecer o prédio da nossa Prefeitura; a Policlínica; o Centro de Feiras e Eventos (Novo Mercado); a Praça da Juventude; os milhares de metros de calçamento; os sistemas de abastecimento d´água de tantas comunidades; as muitas passagens molhadas; os muitos açudes; as muitas cisternas; os muitos postos de saúde; as centenas de banheiros e cisternas construídos nas comunidades? Como esquecer o novo galpão da fábrica, o desenvolvimento estrondoso do comércio e os muitos empregos gerados? Como fazer esquecer a nova escola do Sítio Açudinho que substituiu a casa de taipa onde as crianças estudavam? Como esquecer o salário dos professores que ganhavam menos de seiscentos reais em dezembro de 2004 e ultrapassaram o valor de dois mil reais na nossa administração? Como conseguirão vocês professores esquecerem os festejados abonos dados em nosso governo?

Saibam os nossos adversários que nem mesmo mil anos de prisão seriam suficientes para apagar da memória do nosso povo tudo que fizemos em apenas seis anos de governo. Mesmo que os atuais gestores tenham quebrado os meus retratos nas repartições públicos para ocultarem a minha face dos olhos do meu povo; mesmo que a rádio do desrespeito profira todas as calúnias, difamações e injúrias; mesmo que a imprensa manipulada  espalhe todas as mentiras contra mim, nem, assim, será possível, pois a verdade é eterna!

Estou preso, queridos amigos, mas meu espírito se alegra em plena liberdade, pela graça do Nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo, e louvo ao senhor Nosso Deus por tudo que me foi possível fazer de melhor pelo nosso Município, porque nada construiremos de bom se não nos for concedido pelo senhor.

Nestes dias que todas as famílias estarão reunidas, não se esqueçam de louvar ao Deus Vivo que criou todas as coisas, e, em nome de Jesus, peçam a sabedoria que necessitamos para o novo ano que nascerá.

Os meus inimigos me castraram o direito de andar nas ruas e comunidades de nossa terra, trancando-me no cárcere. Mas o Senhor Jesus, em sua infinita misericórdia, tornou-se minha companhia e não permitiu que a tristeza dominasse o meu coração; um novo canto foi posto em minha boca; um canto de louvor ao Deus Todo Poderoso. E quando o ódio quis entrar em meu coração, era tarde, pois o amor do Altíssimo já havia ocupado todos os lugares, até os mais recônditos.

Pela primeira vez na minha vida, não passarei com vocês esta data de final de ano. Somente a prisão me impossibilitou esta alegria. Mas Cristo está comigo e o meu sono será abençoado. Orarei por nossa terra e pelo nosso povo.  (“Enquanto os príncipes se conluiavam e falavam contra mim, o teu servo meditava nos teus estatutos.” Sl 119, v.23).

Desejo-lhes toda a paz e o amor em Cristo, o que faz novas todas as coisas (Ap, 21. 5).

Feliz ano novo!

ANTONIO TEIXEIRA

Justiça igualitária - suposições do Ministério Público mantém Prefeito de Senador Pompeu preso a 6 meses enquanto Prefeito de Pacajus preso a menos de 15 dias será solto a qualquer momento

Após seis meses de prisão, o prefeito afastado de Senador Pompeu, Antônio Teixeira (PT), continua sendo investigado e sem previsão de liberdade. Segundo o promotor de Justiça Eloilson Landim, em entrevista dada ao Jornal O POVO, neste dia (30), o membro da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e do Ministério Público do Estado do Ceará entende que a privação de liberdade do prefeito se justifica para garantir a proteção ao patrimônio público e evitar novos crimes.

“Ele estando no cargo ou solto pode influenciar na Administração. Quando o vice-prefeito foi solto, ele voltou (ao município) e fez uma carreata, foi recebido como um herói. Isso não pode acontecer”, afirmou ao O POVO. O promotor argumentou que essa é uma orientação a todos os gestores públicos que são presos por crimes administrativos. “A sociedade brasileira tem que cobrar uma distribuição de justiça igualitária. Se fosse um cidadão que disparasse um tiro num banco, (...) todo o aparato do Estado se voltaria para atender à necessidade de defender o patrimônio público”, disse. “Você não tem escola de civismo melhor do que a Justiça para todos”, completou.

CONTROVÉRSIA

Porém em total controvérsia a tal situação, o prefeito afastado do município de Pacajus, Pedro José (PSDB), deve ser solto até o final desta sexta-feira (30), como consta em matéria no Jornal Ceará Agora, às vésperas da virada do ano novo. A decisão foi tomada pelo desembargador plantonista Cléccio Aguiar de Magalhães, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

A solicitação foi aceita pelo desembargador de plantão, após pedido de liberdade provisória. O período de liberdade é por tempo indeterminado. De acordo com moradores do município, houve queima de fogos nas proximidades da entrada do município e no Centro.

No último dia 21, a Câmara Municipal havia aprovado o seu afastamento, além de ter solicitado o pedido de impeachment.

No último 15 de dezembro, o prefeito, seus familiares e secretários do município foram presos, acusados de participarem de um esquema de fraude em licitação que desviou pelo menos R$ 9 milhões de verba pública do município de Pacajus.

Desacreditado da Justiça, diante de tais situações, a População de Senador Pompeu, tenta entender qual a diferença entre os dois Prefeitos? Partidária? Porque o povo de Senador Pompeu, não pode receber o vice-prefeito com manifestação? Como fica o direito a Democracia? O Prefeito de Senador Pompeu, acusado de um suposto desvio de 3 milhões e o Prefeito de Pacajus 9 milhões? O Prefeito de Senador Pompeu preso a 6 meses e o de Pacajus a menos de 15 dias. Porque o Prefeito de Senador Pompeu continua preso e o de Pacajus não?


COMPROVAÇÃO DE APROVAÇÃO DE CONTAS

O que acaba sendo mais contraditório a prisão do Prefeito Antônio Teixeira, é que conforme relatório do próprio Tribunal de Contas as contas no qual o mesmo foi denunciado no ano de 2008 foram APROVADAS, conforme o relatório do Procurador do TCM - CE, Júlio César Rôla Saraiva:

Fonte: http://www.tcm.ce.gov.br/servicos/sap.php/ged/exibirDoc/doc/80342011/proc/813709/cat/P/aba/contDigital

Prisão dos prefeitos e a atuação do Ministério Público

"A palavra-chave é investigação, que deve ser realizada com cautela e rigor"

Ninguém de sã consciência é contrário às ações jurídicas que o Ministério Público Estadual (MPE) vem implementando em face dos prefeitos das cidades cearenses. Trata-se de um trabalho louvável. Penso, entretanto, em uma melhor condução para cada caso. Embora os problemas administrativos que envolvem os prefeitos sejam bem parecidos à primeira vista, uma análise profunda evidenciará as diferenças entre eles.

A palavra-chave é investigação, que deve ser realizada com cautela e rigor. Diria até que, durante a investigação, alguns prefeitos colaborariam, enquanto alguns poucos mereceriam ser presos, caso estivessem coagindo testemunhas e escondendo documentos.

Ao fim do processo, obviamente o prefeito será condenado ou inocentado. No segundo caso, como fica sua imagem de homem público, construída ao longo de anos na difícil arte de fazer política? Quer dizer que, exatamente no ato da prisão, a honra, a dignidade, o trabalho, a popularidade e o respeito – antes atribuídos à figura do prefeito – vão por água abaixo?

Pondero sobre o fato de tal prisão ocorrer após a tramitação normal do processo, ou seja, após ouvidos o prefeito, suas testemunhas e as da acusação, assim como levada em conta a juntada dos documentos comprobatórios da ilicitude do ato. Penso assim porque essas prisões não devem ser banalizadas e vir a cair na lógica da culpa do julgamento antecipado.

Na maioria dos casos, basta afastar o prefeito de suas funções para se proceder com a investigação. Depois, há que se refletir cuidadosamente para não tornar essas prisões um combustível à espetacularização midiática que apenas irá acirrar os ânimos entre oposição e situação dos municípios do estado.

Também não se deve ter pressa em prender o prefeito. Deve-se ter pressa para que a investigação e o processo sejam rigorosos. A prisão, quando for o caso, virá como decorrência natural, tanto para o prefeito como para a população.

Talvez fosse interessante que o Ministério Público dos demais estados brasileiros formalizasse o procedimento de investigação e processo em relação às prefeituras. De resto, se é curta a pena principal por crimes desses tipos – cometidos pelos prefeitos –, determina o bom senso que a prisão provisória seja de 30 dias.

Saraiva Júnior

Auditor fiscal do Trabalho e membro do Conselho de Leitores do O POVO

Fonte: http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2011/12/20/noticiaopiniaojornal,2360542/prisao-dos-prefeitos-e-a-atuacao-do-ministerio-publico.shtml

DE MÃOS DADAS

José Maria Saraiva Nogueira Júnior, mais conhecido como Saraiva Júnior, é auditor fiscal do trabalho. Filho do agricultor José Maria Saraiva Nogueira e da professora Cristina Pessoa Saraiva (falecidos), é um dos mais antigos filiados do Partido dos Trabalhadores (PT) de Senador Pompeu.

Ele milita na política desde os anos setenta, quando participava do movimento estudantil e cursava História e Direito. Foi preso político em dois de maio de 1977 por fazer parte de um grupo de estudo sobre marxismo e distribuir o jornalzinho denominado “Contra a corrente”, cujo objetivo era promover o debate com líderes estudantis e operários para a formação de um partido político dos trabalhadores.

Como advogado, Saraiva Júnior foi o primeiro assessor jurídico do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Senador Pompeu e Milhã, cujo fundador era Albino Donatti, pároco da cidade. Nessa época, ele atuou também como advogado dos sindicatos dos trabalhadores rurais de Quixeramobim, Pedra Branca, Mombaça e Solonópole.

Ingressou na carreira de funcionário público federal como auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, no Ceará. Carrega com bastante orgulho o fato de ter servido, ao longo da vida, aos menos assistidos e trabalhadores, quer seja como advogado ou funcionário público.

Paralelamente a essas atividades, Saraiva Júnior exerceu o ofício de escritor e publicou três livros: “Temporal e outros contos”, “Senador Pompeu em crônicas” e “Devotos, loucos e peregrinos”. Escreve crônicas para os principais jornais do estado. Esses textos se caracterizam por uma forte crítica ao cotidiano dos trabalhadores e demais desassistidos que se encontram cruelmente submetidos ao regime capitalista. Em breve, será lançada uma coletânea dessas crônicas intitulada “O olhar dos humilhados”.

Em defesa de seu amigo Antônio Teixeira, prefeito de Senador Pompeu, Saraiva Júnior publicou no jornal O Povo as crônicas “Lembrando Voltaire” e “Getúlio Vargas do sertão central”, nas quais chama atenção para o fato de Teixeira ter sido arrancado abruptamente do convívio da população que o elegeu pelo segundo mandato.

Enquanto cidadão e profundo conhecedor da realidade sócio-econômica de seu município, Saraiva Júnior diz não ter dúvida de que Teixeira – seu vice Luís Mendes de Carvalho e toda sua equipe -, realizou a melhor administração de todos os tempos em Senador Pompeu. Não obstante isso ser motivo de contentamento para a maioria da população, alguns poucos ficaram insatisfeitos. Eis a razão pela qual Antônio Teixeira e toda sua equipe vêm sofrendo perseguição.

A excelente gestão política adotada pela administração de Teixeira fez com que o município voltasse ao leito natural de seu desenvolvimento. Pôde-se perceber que a esperança por dias melhores tomou de conta de inúmeros moradores do município. Saraiva Júnior comunga com essa análise e acredita que, com Antônio Teixeira, Luís Mendes e a participação efetiva das comunidades à frente da administração da prefeitura, o destino de Senador Pompeu está em boas mãos.

Estrelas, Sementes e Esperanças

Nestes dias de intensa emoção, alegria e indignação vividas pelo corpo e pela alma.  Registro algo a partir do que pude observar na celebração organizada para acolher  Luizinho vice prefeito de Senador Pompeu mantido preso por quase 150 dias. Sentimentos que me invadem  me remetem a um pensamento de Inayat que diz:

"Se alguém fere o meu coração, este não se rompe, mas queima. E a chama que dele emana torna-se uma tocha no meu caminho".

Esta tocha/luz em forma de estrela que emana do coração de cada pessoa de bem de Senador que teve seu coração ferido e que no glorioso dia da volta de Luizinho, (dia de meia felicidade porque o querido Teixeira não veio ainda) transformou dor em prazer. Prazer expressado em uivos de alegria, sorrisos escancarados que pareciam partir das entranhas da alma, beijos e abraços suados, cúmplices, apaixonados.

Amor, Amor, Amor, muito Amor! Gestos de carinho que somente podem ser expressos e captados  por quem já viveu a experiência de saber-se um ser apaixonado de verdade e em reciprocidade, não um cegamente apaixonado. Porque paixão cega não tem conseqüência.

Os gestos ali, expressam um amor verdadeiro a alguém concreto que encarna em seu jeito simples de ser um projeto de vida, de sonhos políticos das pessoas. E estas pessoas - das mais diversas classes sociais, gêneros e gerações - corriam, demonstrando:   que um estado avançado de gestação seguia vivo nas estranhas de seus corpos: Uma profunda esperança! 

Muitas destes/as gestantes de sementes de esperança, naquele dia  deram a luz ali mesmo em plena praça pública. Quando atiraram-se nos braços de Luizinho, mesmo sabendo que na entrega àquele abraço estava traçado um destino anunciado: teriam seus empregos  sacrificadas  pelos algozes dos podres poderes políticos e midiáticos que calam frente ao livre, verdadeiro e manifesto sentimento do povo. 

No entanto, para quem já amou verdadeiramente, para quem experimentou este sentimento tão dignificante que é o amor gratuito, nada poderia ter mais importância naquele instante de entrega naquele abraço, eles/as  sabiam que faziam nascer ali os robustos filhos da esperança. De uma esperança guerreira que vencia medos.

 Os corajosos homens e as corajosas mulheres demitidos sabem que uma semente não fecunda sem morrer antes. A história, a vida, o universo está aí comprovando que: somos estrelas,  corpos celestes, que ao explodirem espalham-se por milhões de quilômetros  dando origem a novas estrelas e sistemas planetários.

Enfim, são muitas estrelas que afetadas darão origem a novos sistemas, ademais das estrelas há  sementes que vão fecundar ricas aprendizagens para nosostros/as.

Aqueles, que agem como se fossem filhos únicos do ódio e buscam apagar o brilho daquele dia e do povo de Senador, não conseguirão, simplesmente porque  não têm o poder que emana do povo. Do povo que ama. Que tem dignidade, que é justo que conhece e reconhece quem só lhe faz bem.

Estejamos atentos e vigilantes aos céus porque estrelas em mudança causam um lindíssimo espetáculo, irradiando luz por onde passam em movimento, para formar novos sistemas.

Um abraço fraterno e minha solidária companhia a todos e todas.

Antonia Félix

Dirigente do Instituto Antonio Conselheiro, Educadora e mestra em Avaliação de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Ceará.

Ex-Prefeito de Senador Pompeu, Antônio Clidenor Julgado contra improbidades administrativa

Escândalos políticos em Senador Pompeu podem começar a vir a tona, depois de acusações feitas ao Prefeito de Senador Pompeu e seu Vice Luizinho do Inharé, desta vez o antigo Prefeito Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros apresenta-se e uma situação bem pior do que o Prefeito Teixeira.

O Antigo Prefeito Antônio Clidenor, que administrou o município de Senador Pompeu de 2000 a 2004 teve inúmeras contas públicas, prestação de contas, remessas intempestivas de informações, não repasse de valores de INSS, dentre outras receitas, falta de licitação, ausências de contrato de alugueis e irregularidades contábeis conforme informações do Site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, tais irregularidades foram levantadas pelo TCM, porém, como o processo de investigação e apuração dos fatos é lenta o resultado ainda não foi divulgado.

A audiência, conforme a Justiça Federal do Ceará, foi marcada para o dia 15 de setembro do corrente ano. E o resultado foram tais reprovações.

Entre tais irregularidades consta, valores que chegam a quase R$ 500.000,00 (meio milhão de reais) como consta no site do Tribunal de Contas:

http://www.tcm.ce.gov.br/servicos/sap.php/ged/exibirDoc/doc/23262006/proc/1282205/cat/A/aba/contDigital

Funcionários Municipais de Senador Pompeu com nome "sujo"

A Prefeitura de Senador Pompeu atual é representada pelo Presidente da Câmara Ibervan Ramos, porém a situação de muitos dos Funcionários Públicos tem sido alvo de denúncia junto a Órgãos Públicos e Judiciais.

O fato ocorreu, depois de um funcionário municipal, ao tentar fazer uma solicitação de cadastro para compras em um estabelecimento comercial do município deparou-se com um resultado nada agradável, pois o mesmo encontra-se com seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) incluso no Sistema de Proteção ao Crédito (SPC). Diante do fato, o mesmo não entendendo a situação leu no relatório impresso que a questão era devido ao seu empréstimo consignado feito em débito automaticamente na sua folha de pagamento, através da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu, porém o pior ainda estava por vi, pois o débito era relativo aos últimos 4 meses.

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Ao dirigir-se a Prefeitura em busca de uma solução para a situação o mesmo deparou-se com o fato dos funcionários responsáveis por tal setor em questão não puderem resolver tal problema, fato no qual o mesmo, teve que dirigir-se ao Fórum local em busca de providências.

Depois de tal situação, fomos contactados por e-mail informando que tal fato não é isolado e que existem muitos outros funcionários na mesma situação.

Portanto, aqueles que são funcionários da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu dirijam-se a algum estabelecimento comercial de faça a consulta de sua situação, pois os valos estão sendo descontados no contra-cheque salarial porém não estão sendo repassado aos Bancos específicos dos empréstimos.

Educação Municipal de Senador Pompeu em estado de precariedade

Mesmo com tantos escândalos e denúncias, a Prefeitura Municipal de Senador Pompeu, através do Prefeito Interino Ibervan Ramos, continua com erros administrativos, desta vez no âmbito da Educação Municipal, a denúncia vem de uma Escola Pública, localizada no Sítio Rosário.

A Escola Pública José Luis de Sousa, está desde o mês de agosto, sem água em suas torneiras, tanto para uso dos próprios alunos, como para o uso na merenda escolar, segundo a diretora do colégio, nos últimos 3 meses para que os alunos não fiquem sem merenda escolar a mesma tem utilizado água dos vizinhos, que diante da situação se solidarizaram. 

O que a deixa mais indignada é o fato de a conta de água do colégio ser de valores muito baixo, normalmente por volta de R$ 22,00 mensal, não justificando assim o corte pela falta de pagamento, porém, por descaso dos gestores de tal secretaria de educação.

Tentamos contato com a Secretaria de Educação, que não quis se manifestar sobre a situação, alegando apenas que será tomada as devidas providências.

Mais repartições públicas e ruas de Senador Pompeu sem energia

Diante de tantos escândalos políticos, a atual gestão da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu, tendo como Prefeito Interino Ibervan Ramos assumiu o poder em julho de 2011, porém, desde então vem se debandando uma sucessão de problemas e erros cometidos por tais gestores.

Desde que os mesmo entraram no poder, tem-se visto problemas rotineiros, como o corte de energia dos prédios onde funciona a Secretaria de Educação do Município, bem como, o prédio onde ficam armazenados os alimentos da Merenda Escolar, causando assim um prejuízo incalculável a população de Senador Pompeu.

Desde a última sexta-feira, dia 11 de novembro de 2011, algumas praças e avenidas de Senador Pompeu encontram-se as escuras, dentre elas a Entrada da Cidade e uma das principais praças da cidade, a Praça da Juventude, criada pelo Prefeito Antônio Teixeira, que é hoje ponto de encontro de crianças, jovens e adultos, onde funcionam restaurantes, lanchonetes e brinquedos infantis.

Outro Prédio Público que encontra-se em energia, é o do Telecentro, na Rua Geminiano, S/N no Bairro do Pavãozinho, o espaço onde está instalado o telecentro, era ocupado pela delegacia do bairro, que é considerado um dos bairro mais violento da região. A doação dos equipamentos fez parte do acordo de cooperação técnica entre o Governo do Estado do Ceará e o SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados, porém hoje está sem funcionamento por falta de energia.

"Instalado no local onde já funcionou uma delegacia, o bairro apresenta população de baixa renda e alto grau de vulnerabilidade social." Telecentro - Senador Pompeu 

Depois de 2 (dois) meses sem o pagamento, os motoristas dos ônibus escolares, que transportam os alunos do ensino médio em Senador Pompeu resolveram paralizar os serviços, prejudicando assim aos estudantes que moram na Zona Rural do municípío.

Em entrevista, o motorista F. J. L., que preferiu não se identificar, pois o locutor da Fm Humaitá, Jotha Williame tem ameaçado no seu programa de rádio que vai ao ar no horário de meio dia, que todos aqueles que são oposição ou que falarem alguma coisa a respeito dos que estão hoje no poder, na Prefeitura de Senador Pompeu, e que forem funcionários contratados serão demitidos. 

Exclareceu o motorista que está a mais de 2 (dois) meses sem receber da Prefeitura de Senador Pompeu, motivo no qual resolveram paralisar tais serviços, sabendo assim que prejudicarão os estudantes no fim do semestre, pois na gestão anterior do Prefeito Teixeira, tal situação nunca ocorreu um atraso sequer de um dia nos seus pagamentos, causando indignação a todos.

Entramos em contato com a Prefeitura, porém quem poderia nos passar quaisquer informações não estaria por lá até o fechamento desta matéria.

Exames Públicos Gratuitos em Senador Pompeu

Mais uma dispensa de licitação em Senador Pompeu, desta vez para realização de exames laboratoriais de média e alta complexidade que não são realizados pelo SUS. A quem é de interesse basta seguir até a Clínica Pinheiro, de propriedade de Marta N. Pinheiro na Avenida Francisco França Cambraia, pois a Prefeitura Municipal de Senador Pompeu dispensou licitação no valor de R$ 20.028,00 (vinte mil e vinte e oito reais) durante 74 dias.

Prefeito Interino de Senador Pompeu poderá pagar multa milionária por não prestar informações ao Tribunal de Contas

A cerca de 115 dias como Prefeito Interino de Senador Pompeu, no interior do Estado do Ceará, Ibervan Ramos pediu dispensa de licitação de mais de 6 milhões de reais, em entrevista a uma rádio local, assumiu que usou em 36 dias, R$ 3.687.273,90, porém, desde o afastamento do Prefeito Teixeira, o Prefeito Interino não prestou contas de nada do que gastou junto ao Tribunal de Contas do Estado.


No Site Portal da Transparência, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, consta que a última prestação de contas foi feita pelo Prefeito Antônio Teixeira, referente ao mês de Junho de 2011, encontrando-se em aberto todas as contas do Prefeito Interino Ibervan Ramos, referentes aos meses de Julho, Agosto e Setembro do corrente ano.


Prefeito interino, o presidente da Câmara Municipal de Senador Pompeu, Ibervan Fernandes (PSDB), assumiu em 23 de junho. Com 26,5 mil habitantes, o município possui Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 108 milhões, segundo dados de 2008 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Material de Construção 

Para aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico destinado a todas as secretarias do município foi destinado R$ 1.650.000,00, pago a uma única empresa. O contrato tem prazo de 180 dias. 

Peças Automotivas 

A aquisição de peças automotivas destinadas à frota de veículos da Prefeitura de Senador Pompeu custou R$ 300 mil, divididos entre duas autopeças. O fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo, por 180 dias, destinado à mesma frota custou R$ 800 mil pagos a uma empresa. 

Gêneros Alimentícios 

A aquisição de produtos para a merenda escolar, provenientes da agricultura familiar por 150 dias, foi no valor de R$ 269.273,90. Frango, leite, polpa de fruta, carne bovina, abóbora e batata doce serão fornecidos por 46 pessoas físicas. 

Já a compra de gêneros alimentícios de uma empresa por 180 dias, destinada a todas as secretarias do município, custou R$ 500 mil aos cofres municipais. Além disso, há o fornecimento de alimentos para todas as secretarias, por R$ 20 mil, durante 180 dias, pagos a duas empresas. Pelo fornecimento de águas e bebidas por 180 dias, também para as secretarias, a prefeitura pagou R$ 20 mil a uma empresa. 

Materiais gráfico, de expediente e de limpeza 

Na aquisição de material de expediente destinado a todas as secretarias de Senador Pompeu, foram gastos R$ 120 mil, em dois contratos por 180 dias.Também com prazo de 180 dias, houve compra de material gráfico de duas empresas para as mesmas secretarias, por R$ 60 mil. Para aquisição de material de limpeza foi contratada uma empresa por 180 dias e foram gastos R$ 80 mil. 

Aluguéis 

A locação de imóvel por 90 dias na cidade com área de 2.500m², para funcionamento da Secretaria de Obras e Urbanismo, Departamento de Trânsito do Município e garagem para os veículos oficiais do município custaram R$ 6 mil. 

O aluguel de imóvel para o funcionamento do depósito de livros e merenda escolar da Secretaria de Educação custaram R$ 7,2 mil. A locação de imóvel para o funcionamento da Casa Lar da Criança para a Secretaria de Ação Social custou R$ 4,8 mil. Ambos contratados de pessoas físicas e com validade 12 meses. 

Prefeito 

O Prefeito Interino, contesta em resposta as acusações das despesas excessivas ao Diário do Nordeste: 

“Como gestor interino do Município de Senador Pompeu, tenho procurado administrar com respeito e transparência aos recursos públicos, para tanto, venho dando total publicidade de todos os atos administrativos” 

http://blogs.diariodonordeste.com.br/sertaocentral/politica/gasto-milionario-prefeito-interino-de-senador-pompeu-contesta-acusacoes-e-classifica-como-caluniosas/

Prestação de contas ao Tribunal de Contas 

O Prefeito Interino até a presente data não tem esclarecido ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará nada do que foi feito com todo o dinheiro, conforme regimento interno do Tribunal a multa pelo não cumprimento da prestação de contas gerará uma multa: 

VII - atraso na remessa de balancetes mensais e prestação de contas anual: multa de 300 a 3.000 UFIR; 

FONTE: http://www.tcm.ce.gov.br/site/legislacao/regimento_interno 

Multa diária, por secretária, na base atual onde o valor da UFIR no Ceará é de R$ 2,6865, sendo que com 112 dias sem prestação de contas o valor da multa poderá ser de R$ 90.266,40 a até R$ 902.266,40 sendo um total de 9 Secretarias.

Através do Site do TCM, consta os municípios que tem suas contas em atraso, entre elas Senador Pompeu, através da Certidão do SIM: 

http://www.tcm.ce.gov.br/certidaoonline/index.php/municipios/relatorio

O Prefeito Interino deixou de esclarecer desde as Contas Públicas do Gabinete do Prefeito, a Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Fundo Municipal De Assistência Social, Fundo Dos Direitos Da Criança e Adolescente, Secretaria Desenvolvimento, Trabalho e Ação Social, Secretaria de Turismo, Cultura, Juventude e Desporto, Secretaria de Obras e Urbanismo, Fundo Municipal de Educação, Secretaria de Saúde - F.M.S., Secretaria Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Controladoria Geral Do Município, Instituto de Meio Ambiente do Município, dos meses em que é o gestor do Município, tudo acompanhado através do Site do Tribunal de Contas.

http://www.tcm.ce.gov.br/certidaoonline/index.php/municipios/exibeRelatorio/mun/160/tp/1

No mesmo site, consta como prestação de contas, as do Prefeito Antônio Teixeira, todas até o final do mês de Junho, segue abaixo alguns exemplos:

Repartições Públicas em Senador Pompeu sem Energia Elétrica

Sede da Merenda Escolar de portas fechadas sem expediente

Há pouco mais de quatro meses no cargo, o prefeito em exercício de Senador Pompeu, a 275 quilômetros de Fortaleza, pediu dispensa de licitação no valor de R$ 3.687.273,9 para gastos no município. Os pedidos das aquisições foram emitidos em 29 de julho e publicados no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE) em 1º de agosto deste ano, 36 dias após Ibervan assumir a Prefeitura.

Em declaração a imprensa, o Prefeito Interino Ibervan Ramos informou que:

"a atual Administração encontra-se com todos os seus servidores, fornecedores e obrigações patronais, inclusive referentes aos parcelamentos de débitos encontrados pelo atual gestor, religiosamente em dia".

Nota enviada sobre os gastos do município.

Porém, não tem sido nada agradável para a população, quando hoje, 13 de outubro de 2011 (quinta-feira) os funcionários da Secretaria de Educação do Município chegaram e tiveram o desprazer de ter que trabalhar as escuras, segundo a Coelce, as contas de Energia, tanto da Secretaria de Educação, como da Sede onde funciona a Distribuição da Merenda Escolar, não foram pagas, causando transtorno não só aos funcionários, como a população de Senador Pompeu, que estão sem tais serviços.


Até o fechamento desta matéria, nenhuma das Repartições teve a energia retomada.

Em 36 dias, prefeito dispensa licitações de R$ 3,6 milhões no Ceará

Entre as compras, estão material de construção, alimentos e peças de carro. Prefeito diz que teve de fazer contratos de urgência ao assumir cargo.

Giselle Dutra e André Teixeira

Do G1 CE

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Há pouco mais de quatro meses no cargo, o prefeito em exercício de Senador Pompeu, a 275 quilômetros de Fortaleza, pediu dispensa de licitação no valor de R$ 3.687.273,9 para gastos no município. Os pedidos das aquisições foram emitidos em 29 de julho e publicados no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE) em 1º de agosto deste ano, 36 dias após Ibervan assumir a Prefeitura.

Prefeito interino, o presidente da Câmara Municipal de Senador Pompeu, Ibervan Fernandes (PSDB), assumiu em 23 de junho, após serem expedidos mandados de prisão preventiva contra o prefeito da cidade e mais 30 suspeitos que trabalhavam na prefeitura. Com 26,5 mil habitantes, o município possui Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 108 milhões, segundo dados de 2008 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico destinado a todas as secretarias do município foi destinado R$ 1,5 milhão, pago a uma empresa. O contrato tem prazo de 180 dias.

A aquisição de peças automotivas destinadas à frota de veículos da Prefeitura de Senador Pompeu custou R$ 300 mil, divididos entre duas autopeças. O fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo, por 180 dias, destinado à mesma frota custou R$ 800 mil pagos a uma empresa.

A aquisição de produtos para a merenda escolar, provenientes da agricultura familiar por 150 dias, foi no valor de R$ 269.273,90. Frango, leite, polpa de fruta, carne bovina, abóbora e batata doce serão fornecidos por 46 pessoas físicas.

Já a compra de gêneros alimentícios de uma empresa por 180 dias, destinada a todas as secretarias do município, custou R$ 500 mil aos cofres municipais. Além disso, há o fornecimento de alimentos para todas as secretarias, por R$ 20 mil, durante 180 dias, pagos a duas empresas. Pelo fornecimento de águas e bebidas por 180 dias, também para as secretarias, a prefeitura pagou R$ 20 mil a uma empresa.

Materiais gráfico, de expediente e de limpeza

Na aquisição de material de expediente destinado a todas as secretarias de Senador Pompeu, foram gastos R$ 120 mil, em dois contratos por 180 dias.Também com prazo de 180 dias, houve compra de material gráfico de duas empresas para as mesmas secretarias, por R$ 60 mil. Para aquisição de material de limpeza foi contratada uma empresa por 180 dias e foram gastos R$ 80 mil.

Aluguéis

A locação de imóvel por 90 dias na cidade com área de 2.500m², para funcionamento da Secretaria de Obras e Urbanismo, Departamento de Trânsito do Município e garagem para os veículos oficiais do município custaram R$ 6 mil.

O aluguel de imóvel para o funcionamento do depósito de livros e merenda escolar da Secretaria de Educação custaram R$ 7,2 mil. A locação de imóvel para o funcionamento da Casa Lar da Criança para a Secretaria de Ação Social custou R$ 4,8 mil. Ambos contratados de pessoas físicas e com validade 12 meses.

Prefeito

O prefeito afirmou ao G1 que quando assumiu, várias empresas que abasteciam a prefeitura estavam envolvidas nas denúncias que levaram ao afastamento do ex-prefeito. "Fizemos contrato de urgência para o transporte escolar e outros aspectos emergenciais. Fizemos de imediato, com planejamento para três meses, de acordo com a legislação", alega.

O prefeito afirma que fez projeção para seis meses, com dispensa de licitação, e que o fato foi noticiado pela oposição. "Maldosamente, lançaram dentro de uma pespectiva de R$ 6 milhões, o que tínhamos gasto em seis meses. Com certeza é um revide político", afirma.

No entanto, Ibervan confirma o uso dos R$ 3,6 milhões pela Prefeitura para os gastos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE). Quanto ao fato de poucas empresas dividirem o fornecimento dos diversos tipos de materiais solicitados, o prefeito explica que fez pesquisa de preço com três ou quatro empresas da região e escolheu as de menor preço.

Ibervan diz ainda que não procurou beneficiar ninguém, uma vez que não será  "candidato a nada" nas próximas eleições. "Vou apoiar a legenda a limpar toda essa bagunça que está aí", garante.

Lei

As declarações de dispensa foram emitidas pela comissão de licitação do município, alegando como fundamento legal o inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666/93. A lei diz que é dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares".

Conforme a lei, a dispensa de licitação somente vale para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da ocorrência da emergência ou calamidade.

Fonte: 

http://g1.globo.com/ceara/noticia/2011/10/em-36-dias-prefeito-interino-no-ce-dispensa-licitacoes-de-r-36-milhoes.html