Carta de Ano Novo do Prefeito Antônio Teixeira

Senador Pompeu, 30 de dezembro de 2011

Queridos amigos e amigas,

Este ano, 2011, trouxe-nos tormentosas dores. De uma hora para outra fomos brutalmente arrebatados do seio de nossas famílias e encarcerados por tempo, estranhamente, indeterminado, no qual já aguardamos há seis meses. A dor que traspassou o nosso peito é, inversamente, a fonte da alegria dos nossos inimigos, pois não sabem caminhar pela estrada da democracia e, por isso, necessitam de meios tiranos para a conquista de seus mesquinhos interesses.

É inacreditável!!! Mas fomos submetidos a uma ditadura em pleno regime democrático, onde as garantias mais sagradas da ordem constitucional foram preteridas. E o mais intrigante: tudo em nome do interesse público! Sob o disfarce de proteção ao patrimônio público, o governo do nosso município foi entregue às pessoas mais repudiadas da sociedade senadorense, os quais  haviam sido expulsos pelo voto da maioria da população nas eleições municipais de 2004 e 2008.

Tudo isso nos demonstra que os nossos adversários não mudaram a antiga prática política com a qual se mantiveram no poder e mediante a qual condenaram nosso município ao atraso por muitas décadas. Infelizes por terem sido rejeitados nas duas última eleições municipais (2004 e 2008),  e, conscientes da atual rejeição de seus futuros candidatos para as eleições de 2012, investiram tudo para exterminarem a minha imagem política e a imagem do companheiro Luizinho, como se a nossa prisão fosse suficiente para produzir o esquecimento das muitas benfeitorias que fizemos em nosso Município.

Como fazer o povo esquecer o prédio da nossa Prefeitura; a Policlínica; o Centro de Feiras e Eventos (Novo Mercado); a Praça da Juventude; os milhares de metros de calçamento; os sistemas de abastecimento d´água de tantas comunidades; as muitas passagens molhadas; os muitos açudes; as muitas cisternas; os muitos postos de saúde; as centenas de banheiros e cisternas construídos nas comunidades? Como esquecer o novo galpão da fábrica, o desenvolvimento estrondoso do comércio e os muitos empregos gerados? Como fazer esquecer a nova escola do Sítio Açudinho que substituiu a casa de taipa onde as crianças estudavam? Como esquecer o salário dos professores que ganhavam menos de seiscentos reais em dezembro de 2004 e ultrapassaram o valor de dois mil reais na nossa administração? Como conseguirão vocês professores esquecerem os festejados abonos dados em nosso governo?

Saibam os nossos adversários que nem mesmo mil anos de prisão seriam suficientes para apagar da memória do nosso povo tudo que fizemos em apenas seis anos de governo. Mesmo que os atuais gestores tenham quebrado os meus retratos nas repartições públicos para ocultarem a minha face dos olhos do meu povo; mesmo que a rádio do desrespeito profira todas as calúnias, difamações e injúrias; mesmo que a imprensa manipulada  espalhe todas as mentiras contra mim, nem, assim, será possível, pois a verdade é eterna!

Estou preso, queridos amigos, mas meu espírito se alegra em plena liberdade, pela graça do Nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo, e louvo ao senhor Nosso Deus por tudo que me foi possível fazer de melhor pelo nosso Município, porque nada construiremos de bom se não nos for concedido pelo senhor.

Nestes dias que todas as famílias estarão reunidas, não se esqueçam de louvar ao Deus Vivo que criou todas as coisas, e, em nome de Jesus, peçam a sabedoria que necessitamos para o novo ano que nascerá.

Os meus inimigos me castraram o direito de andar nas ruas e comunidades de nossa terra, trancando-me no cárcere. Mas o Senhor Jesus, em sua infinita misericórdia, tornou-se minha companhia e não permitiu que a tristeza dominasse o meu coração; um novo canto foi posto em minha boca; um canto de louvor ao Deus Todo Poderoso. E quando o ódio quis entrar em meu coração, era tarde, pois o amor do Altíssimo já havia ocupado todos os lugares, até os mais recônditos.

Pela primeira vez na minha vida, não passarei com vocês esta data de final de ano. Somente a prisão me impossibilitou esta alegria. Mas Cristo está comigo e o meu sono será abençoado. Orarei por nossa terra e pelo nosso povo.  (“Enquanto os príncipes se conluiavam e falavam contra mim, o teu servo meditava nos teus estatutos.” Sl 119, v.23).

Desejo-lhes toda a paz e o amor em Cristo, o que faz novas todas as coisas (Ap, 21. 5).

Feliz ano novo!

ANTONIO TEIXEIRA

Justiça igualitária - suposições do Ministério Público mantém Prefeito de Senador Pompeu preso a 6 meses enquanto Prefeito de Pacajus preso a menos de 15 dias será solto a qualquer momento

Após seis meses de prisão, o prefeito afastado de Senador Pompeu, Antônio Teixeira (PT), continua sendo investigado e sem previsão de liberdade. Segundo o promotor de Justiça Eloilson Landim, em entrevista dada ao Jornal O POVO, neste dia (30), o membro da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e do Ministério Público do Estado do Ceará entende que a privação de liberdade do prefeito se justifica para garantir a proteção ao patrimônio público e evitar novos crimes.

“Ele estando no cargo ou solto pode influenciar na Administração. Quando o vice-prefeito foi solto, ele voltou (ao município) e fez uma carreata, foi recebido como um herói. Isso não pode acontecer”, afirmou ao O POVO. O promotor argumentou que essa é uma orientação a todos os gestores públicos que são presos por crimes administrativos. “A sociedade brasileira tem que cobrar uma distribuição de justiça igualitária. Se fosse um cidadão que disparasse um tiro num banco, (...) todo o aparato do Estado se voltaria para atender à necessidade de defender o patrimônio público”, disse. “Você não tem escola de civismo melhor do que a Justiça para todos”, completou.

CONTROVÉRSIA

Porém em total controvérsia a tal situação, o prefeito afastado do município de Pacajus, Pedro José (PSDB), deve ser solto até o final desta sexta-feira (30), como consta em matéria no Jornal Ceará Agora, às vésperas da virada do ano novo. A decisão foi tomada pelo desembargador plantonista Cléccio Aguiar de Magalhães, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

A solicitação foi aceita pelo desembargador de plantão, após pedido de liberdade provisória. O período de liberdade é por tempo indeterminado. De acordo com moradores do município, houve queima de fogos nas proximidades da entrada do município e no Centro.

No último dia 21, a Câmara Municipal havia aprovado o seu afastamento, além de ter solicitado o pedido de impeachment.

No último 15 de dezembro, o prefeito, seus familiares e secretários do município foram presos, acusados de participarem de um esquema de fraude em licitação que desviou pelo menos R$ 9 milhões de verba pública do município de Pacajus.

Desacreditado da Justiça, diante de tais situações, a População de Senador Pompeu, tenta entender qual a diferença entre os dois Prefeitos? Partidária? Porque o povo de Senador Pompeu, não pode receber o vice-prefeito com manifestação? Como fica o direito a Democracia? O Prefeito de Senador Pompeu, acusado de um suposto desvio de 3 milhões e o Prefeito de Pacajus 9 milhões? O Prefeito de Senador Pompeu preso a 6 meses e o de Pacajus a menos de 15 dias. Porque o Prefeito de Senador Pompeu continua preso e o de Pacajus não?


COMPROVAÇÃO DE APROVAÇÃO DE CONTAS

O que acaba sendo mais contraditório a prisão do Prefeito Antônio Teixeira, é que conforme relatório do próprio Tribunal de Contas as contas no qual o mesmo foi denunciado no ano de 2008 foram APROVADAS, conforme o relatório do Procurador do TCM - CE, Júlio César Rôla Saraiva:

Fonte: http://www.tcm.ce.gov.br/servicos/sap.php/ged/exibirDoc/doc/80342011/proc/813709/cat/P/aba/contDigital

Prisão dos prefeitos e a atuação do Ministério Público

"A palavra-chave é investigação, que deve ser realizada com cautela e rigor"

Ninguém de sã consciência é contrário às ações jurídicas que o Ministério Público Estadual (MPE) vem implementando em face dos prefeitos das cidades cearenses. Trata-se de um trabalho louvável. Penso, entretanto, em uma melhor condução para cada caso. Embora os problemas administrativos que envolvem os prefeitos sejam bem parecidos à primeira vista, uma análise profunda evidenciará as diferenças entre eles.

A palavra-chave é investigação, que deve ser realizada com cautela e rigor. Diria até que, durante a investigação, alguns prefeitos colaborariam, enquanto alguns poucos mereceriam ser presos, caso estivessem coagindo testemunhas e escondendo documentos.

Ao fim do processo, obviamente o prefeito será condenado ou inocentado. No segundo caso, como fica sua imagem de homem público, construída ao longo de anos na difícil arte de fazer política? Quer dizer que, exatamente no ato da prisão, a honra, a dignidade, o trabalho, a popularidade e o respeito – antes atribuídos à figura do prefeito – vão por água abaixo?

Pondero sobre o fato de tal prisão ocorrer após a tramitação normal do processo, ou seja, após ouvidos o prefeito, suas testemunhas e as da acusação, assim como levada em conta a juntada dos documentos comprobatórios da ilicitude do ato. Penso assim porque essas prisões não devem ser banalizadas e vir a cair na lógica da culpa do julgamento antecipado.

Na maioria dos casos, basta afastar o prefeito de suas funções para se proceder com a investigação. Depois, há que se refletir cuidadosamente para não tornar essas prisões um combustível à espetacularização midiática que apenas irá acirrar os ânimos entre oposição e situação dos municípios do estado.

Também não se deve ter pressa em prender o prefeito. Deve-se ter pressa para que a investigação e o processo sejam rigorosos. A prisão, quando for o caso, virá como decorrência natural, tanto para o prefeito como para a população.

Talvez fosse interessante que o Ministério Público dos demais estados brasileiros formalizasse o procedimento de investigação e processo em relação às prefeituras. De resto, se é curta a pena principal por crimes desses tipos – cometidos pelos prefeitos –, determina o bom senso que a prisão provisória seja de 30 dias.

Saraiva Júnior

Auditor fiscal do Trabalho e membro do Conselho de Leitores do O POVO

Fonte: http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2011/12/20/noticiaopiniaojornal,2360542/prisao-dos-prefeitos-e-a-atuacao-do-ministerio-publico.shtml

DE MÃOS DADAS

José Maria Saraiva Nogueira Júnior, mais conhecido como Saraiva Júnior, é auditor fiscal do trabalho. Filho do agricultor José Maria Saraiva Nogueira e da professora Cristina Pessoa Saraiva (falecidos), é um dos mais antigos filiados do Partido dos Trabalhadores (PT) de Senador Pompeu.

Ele milita na política desde os anos setenta, quando participava do movimento estudantil e cursava História e Direito. Foi preso político em dois de maio de 1977 por fazer parte de um grupo de estudo sobre marxismo e distribuir o jornalzinho denominado “Contra a corrente”, cujo objetivo era promover o debate com líderes estudantis e operários para a formação de um partido político dos trabalhadores.

Como advogado, Saraiva Júnior foi o primeiro assessor jurídico do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Senador Pompeu e Milhã, cujo fundador era Albino Donatti, pároco da cidade. Nessa época, ele atuou também como advogado dos sindicatos dos trabalhadores rurais de Quixeramobim, Pedra Branca, Mombaça e Solonópole.

Ingressou na carreira de funcionário público federal como auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, no Ceará. Carrega com bastante orgulho o fato de ter servido, ao longo da vida, aos menos assistidos e trabalhadores, quer seja como advogado ou funcionário público.

Paralelamente a essas atividades, Saraiva Júnior exerceu o ofício de escritor e publicou três livros: “Temporal e outros contos”, “Senador Pompeu em crônicas” e “Devotos, loucos e peregrinos”. Escreve crônicas para os principais jornais do estado. Esses textos se caracterizam por uma forte crítica ao cotidiano dos trabalhadores e demais desassistidos que se encontram cruelmente submetidos ao regime capitalista. Em breve, será lançada uma coletânea dessas crônicas intitulada “O olhar dos humilhados”.

Em defesa de seu amigo Antônio Teixeira, prefeito de Senador Pompeu, Saraiva Júnior publicou no jornal O Povo as crônicas “Lembrando Voltaire” e “Getúlio Vargas do sertão central”, nas quais chama atenção para o fato de Teixeira ter sido arrancado abruptamente do convívio da população que o elegeu pelo segundo mandato.

Enquanto cidadão e profundo conhecedor da realidade sócio-econômica de seu município, Saraiva Júnior diz não ter dúvida de que Teixeira – seu vice Luís Mendes de Carvalho e toda sua equipe -, realizou a melhor administração de todos os tempos em Senador Pompeu. Não obstante isso ser motivo de contentamento para a maioria da população, alguns poucos ficaram insatisfeitos. Eis a razão pela qual Antônio Teixeira e toda sua equipe vêm sofrendo perseguição.

A excelente gestão política adotada pela administração de Teixeira fez com que o município voltasse ao leito natural de seu desenvolvimento. Pôde-se perceber que a esperança por dias melhores tomou de conta de inúmeros moradores do município. Saraiva Júnior comunga com essa análise e acredita que, com Antônio Teixeira, Luís Mendes e a participação efetiva das comunidades à frente da administração da prefeitura, o destino de Senador Pompeu está em boas mãos.