quinta-feira, 15 de março de 2012

Prefeito interino de Senador Pompeu é alvo de acusações


A designação do presidente da câmara Ibervan Ramos pela justiça na comarca de Senador Pompeu para a substituição do prefeito afastado deste município, parece não ter sido a melhor decisão, haja vista que Luiz Ibervan já respondia a processo criminal por delito de peculato, art. 312 do código penal e, pelo mesmo fato também já havia sido processado por improbidade administrativa, acusado de falsificar matrículas de servidores públicos municipais, com a finalidade de se apropriar de recursos em empréstimos consignados, firmado junto ao extinto BEC, Banco do Estado Ceará, segundo a denúncia, a própria empregada doméstica da residência do Prefeito Interino, na época, foi usada nas fraudes, a qual, em depoimento prestado perante autoridade policial informou que Ibervan e a sua esposa, a atual Secretaria de Educação do Prefeito, Olimara da Silva Lemos, utilizava seus documentos, matriculando-a como servidora do município de Senador Pompeu, firmando em seguida empréstimo consignado junto a instituição bancária referida, acarretando grande prejuízo ao tesouro municipal.

A ação judicial, com vistas na apuração e punição destes fatos foi promovida pelo Ministério Público da comarca de Senador Pompeu, no ano de 2008, a qual tramita na vara única daquele município sobre o número 2008.0022.7954-80. Embora protocolada a mais de 3 anos a ação ainda não foi julgada. Porém, o que causa indignação por parte da população de Senador Pompeu é que o afastamento do Prefeito titular Antônio Teixeira ocorreu sobe a alegação de necessidade da proteção de patrimônio público, enquanto o atual Prefeito Interino já respondia por crime contra a administração pública.

segunda-feira, 12 de março de 2012

Prefeito afastado solicita restituição do mandato

Fora do poder por suposta fraude em licitações, o prefeito afastado de Senador Pompeu, Antônio Teixeira (PT), requereu ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) sua volta ao cargo enquanto aguarda julgamento

Antônio Teixeira visitou ontem a sede do O POVO e conversou pela primeira vez com a reportagem sobre as acusações que pesam contra ele 
O prefeito afastado de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira (PT), requereu ao Tribunal de Justiça a restituição de seu mandato como prefeito da cidade. Antônio Teixeira foi preso em junho de 2011, acusado de fraude em licitações, e solto no dia 17 de fevereiro por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).


Em entrevista ao O POVO, ontem, o prefeito afastado disse que não houve nenhum tipo de ato de improbidade administrativa nem de favorecimento de empresas na sua gestão. “Não posso ser responsabilizado por algo que eu não pratiquei”, defende-se o prefeito afastado.

Segundo ele, todas as obras citadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) como irregulares foram concluídas nos prazos estabelecidos. Entre as obras, segundo ele, estão a construção de calçamentos, postos de saúde e passagens molhadas.

Antônio Teixeira explica ainda que não conhecia nenhum dos sócios das empresas apontadas pelo MPE no esquema de corrupção que seria chefiado pelo empresário Raimundo Morais Filho, o Moraisinho.

O prefeito afastado diz não conhecer Moraisinho. “Eu particularmente não conheço ninguém das empresas, nunca falei com elas. Você não pode favorecer quem você não trata, nem fala”, argumenta Teixeira.

Prisão preventiva

Preso por quase oito meses na sede do Corpo de Bombeiros em Fortaleza, o petista aponta “atos forjados” contra ele, fomentados pela oposição e publicados pela imprensa, como motivo para o prolongamento da sua prisão preventiva. Antes do habeas corpus concedido pelo ministro do STF Gilmar Mendes, a defesa já havia tentado, por três vezes, tirar o prefeito afastado da prisão, com recursos ao Tribunal de Justiça do Ceará e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em outubro de 2011, a presidente do PSDB do município, Lúcia Aquino, registrou boletim de ocorrência afirmando que teria recebido “um recado de um rapaz” informando que o vice-prefeito afastado, Luiz Flávio Mendes, teria R$ 5 milhões para “acabar” com ela, por ter denunciado a corrupção em Senador Pompeu. O MPE concluiu que não houve ameaça e a Justiça arquivou o caso. “Fui submetido a um estado de exceção. É muito humilhante ver sua honra vilipendiada sem que tenha sido provada sua culpabilidade”, descreve Teixeira.

O prefeito afastado também rebate as recentes denúncias do Ministério Público de que ele organizou carreata em seu retorno à cidade e uma festa no sábado de Carnaval. Segundo Teixeira, a carreata foi organizada por seus apoiadores. Ele disse ainda estar participando de um culto, em sua casa, no sábado de Carnaval.

Como foi reeleito em 2008, o petista não pode tentar recondução para os próximos quatro anos. Dessa forma, Antônio Teixeira diz que vai trabalhar para eleger o vice-prefeito Luiz Flávio Mendes Carvalho (PT) como prefeito de Senador Pompeu. Assim como Teixeira, Luiz Flávio é réu no caso e será julgado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE).

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Após obter habeas corpus no STF, Antônio Teixeira aguarda em liberdade julgamento por suposta participação em desvio de dinheiro público, fraude em licitações, entre outros crimes contra a administração pública

Entenda o caso

21 de junho de 2011
O prefeito, o vice, seis secretários e outras 22 pessoas ligadas à administração de Senador Pompeu têm prisão decretada por suposto esquema de fraudes em licitações.

30 de junho de 2011
O prefeito e seu vice se entregam no quartel central do Corpo de Bombeiros, em Fortaleza.

21 de novembro de 2011
Tribunal de Justiça concede habeas corpus ao vice Luiz Flávio Mendes Carvalho.

17 de fevereiro de 2012
Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Antônio Teixeira é solto e aguarda julgamento em liberdade.

terça-feira, 6 de março de 2012

Estrelas em forma de gente na Pedra que agora é negra

Agora, pois, permanecem estas três coisas: a fé, a esperança e o amor, mas o maior de todas é o amor (1 Cor 13,13).

Nos últimos dias quem deixava “Humaitá” podia se encantar com três coisas: o vermelho em chama, das paixões, encarnado nos exóticos flaboyans; as belíssimas froreszinhas dos muitos paús brancos nativos que adornam esse caminho e os caminhares de mulheres e homes que, desafiados pela dramaticidade da hora atual, corriam aos milhares em romaria á Fortaleza e enfileiravam-se para atiraram-se nos seus braços de Teixera para declararem sua lealdade, confiança e amor. Como se dissessem: “Põe-me como um selo sobre teu coração”.

Tamanha beleza presente nesta estrada diz que a mãe natureza em sua exuberente lealdade quisera acolher a manifestação de um povo em sua mais amorosa reação frente ao cinismo de uma elite que, sedenta em negar o direito deste povo, de dizer sua palavra, de pensar seu pensar - escancara-se - numa brutal forma de opressão e dominação. Todavia, nestes tempos, estes caminhos, sabe cada um destes homens e mulheres, viraram “estrada de fazer o sonho acontecer”. Sonho de seguir lutando para ter de volta o sonho já conquistado. 

Na Senador de hoje o povo que pensa e decide de acordo com seus desejos sabe que sofreu um atentado à sua liberdade através de uma ordem injusta que buscou calar a voz de um povo no exercício mais puro de sua vocação humana. Buscaram negá-la é certo, mas ao fazerem isso também afirmaram essa vocação, na própria negação, ou seja, o povo na dor, no sofrimento afirma-se mais e mais nos seus anseios de liberdade, de justiça, de luta para recuperar sua humanidade em plenitude, que não olvidemos, eles apenas tentaram roubar-lhes porque no amor tudo desculpa, tudo crê, tudo espera, tudo suporta(1 Cor 13,7). 

O mais lindo de tudo é que tamanha estupidez cometida contra um povo poderia ter gerado um clima de desesperança, de ódio, de agressividade, mas o que aconteceu foi que as pessoas reagiram como se estivessem vivendo a máxima Não importa o que fizeram de mim, o que importa é o que eu faço com o que fizeram de mim" (Sartre) e amaram mais e mais e suas emoções de paz e bem inundam esta cidade e a transformam em um planeta chamado amor. 

Simbolicamente as pessoas do bem dizem: não aceitamos a opressão, mas também não queremos agredir. Nossos gestos são amorosos. A violência não nos interessa, ela sendo filha do ódio só abate a carne, só atinge a matéria, já o amor que é que queremos e aprendemos a dar e receber, afeta o ser, o espírito, humaniza a todos e nos aproxima do Deus da vida. 

Hoje mais uma vez eu pude sentir de perto estas emoções, e sinto-as como um verdadeiro frisson, uma Sensação de prazer intenso, um gozo na alma, uma felicidade plena e em demasia, como aquela que levou milhares, de novo, a ocuparem as ruas- sem medo de ser feliz - flutuando na virtude de seus sentimentos de felicidade abundante para abraçarem-se ao seu líder Teixeira, assim como fizeram na volta de Luizinho e seguem fazendo ao encontrá-lo. 

Do céu Paulo Freire, olhando para Senador exulta: a liderança verdadeira é feita por povo e líder, juntos numa solidariedade revelada, no encontro humilde, amoroso e corajoso... [revelados no amor gratuidade, sabido apenas por quem ama plenamente]. Já Salomão como em seus Cânticos dos Cânticos sentencia aos que se auto intitulam donos do pensar do povo: Se alguém quisesse comprar o amor, com todos os tesouros de sua casa, se faria desprezível. 

Antônia Félix